A gestação é um período de transformações significativas na vida da mulher e envolve não apenas mudanças físicas e emocionais, mas também implicações legais e trabalhistas importantes.
No Brasil, a legislação trabalhista e os direitos previdenciários oferecem uma série de proteções às gestantes, buscando assegurar o bem-estar da mãe e do bebê durante este período.
Confira neste conteúdo os principais direitos da gestante no ambiente de trabalho.
Quais são os direitos de uma grávida de acordo com a CLT?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil estabelece uma série de direitos às trabalhadoras gestantes, visando proteger a saúde da mãe e do bebê, bem como a estabilidade no emprego durante a gestação e após o parto.
Estes direitos incluem:
- Estabilidade Provisória: A partir da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a gestante não pode ser demitida sem justa causa.
- Licença-Maternidade: Direito a 120 dias de licença-maternidade, com possibilidade de extensão para 180 dias em algumas empresas participantes do programa Empresa Cidadã.
- Salário-Maternidade: Durante a licença-maternidade, a gestante recebe seu salário integral, pago pelo empregador, que é reembolsado pela Previdência Social.
- Intervalos para Amamentação: Até que o bebê complete seis meses, a mãe tem direito a dois intervalos de meia hora cada um para amamentar.
- Proibição de Serviços Pesados, Noturnos, ou de Risco: Durante a gestação e até o final da amamentação, são proibidas atividades perigosas, insalubres ou noturnas.
A grávida pode faltar no trabalho para ir às consultas?
A legislação brasileira garante à gestante o direito de se ausentar do trabalho para realizar no mínimo seis consultas médicas e demais exames necessários durante a gestação, sem prejuízo do salário.
Mulheres grávidas têm direito a algum benefício do governo?
Além do salário-maternidade, as gestantes podem ter acesso a outros benefícios governamentais, dependendo de sua condição socioeconômica, como o Bolsa Família, que visa apoiar famílias em situação de vulnerabilidade, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para gestantes de baixa renda em situações específicas.
Os planos de saúde das empresas cobrem as consultas e o parto?
Os planos de saúde contratados por empresas devem cobrir integralmente as consultas, exames e o parto, sem a imposição de carências para esses procedimentos quando a gestante é beneficiária do plano.
É importante que a gestante verifique com o plano de saúde sobre a cobertura específica para testes de triagem neonatal, como o teste do pezinho, que pode ser coletado no dia do parto ou em casa, conforme a preferência da mãe.
A escolha do tipo de teste, que varia conforme o número de doenças investigadas, deve ser discutida com o médico responsável para garantir o melhor cuidado ao recém-nascido.
Nossa dica é que as mamães e papais realizem essa triagem através do Nova Era, que conta com o portfólio mais completo do país e permite aos médicos investigarem mais de 400 doenças utilizando apenas algumas gotinhas de sangue do pezinho do bebê.
A gestação é um período que requer atenção especial com a saúde da mulher e do bebê. Os direitos trabalhistas e os cuidados médicos são fundamentais para assegurar o bem-estar e a segurança da gestante e da criança.
É essencial que a gestante esteja informada sobre seus direitos e mantenha uma comunicação aberta com seu empregador e equipe médica para passar por este período com o máximo de suporte e cuidado.
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